No próximo dia 7 de outubro, 147.302.357 eleitores vão às urnas em todo o Brasil para participar do primeiro turno das Eleições Gerais de 2018. Mas você sabe quais são as atribuições de cada candidato que está concorrendo às eleições em 2018? Ainda não? Então o Jornal Fala Roça te ajuda a ficar por dentro de tudo.
Deputado Federal
A cada quatro anos são eleitos 513 deputados federais para integrar a Câmara dos Deputados em Brasília. As vagas são divididas por estados e pelo Distrito Federal e podem ir de 8 a 70 representantes por estado, dependendo do tamanho da população local. As principais funções do deputado federal é legislar e fiscalizar a favor do povo. O deputado pode propor novas leis e alterações ou então revogar leis que já existem, incluindo a Constituição.
Todas as propostas são votadas em Plenário (junto com outros deputados) ou em comissões. Cabe ainda ao parlamentar discutir e votar medidas provisórias, feitas pelo governo federal. É dever também, junto com os senadores, discutir e votar o orçamento da União, assim como fiscalizar a aplicação adequada dos recursos públicos.
Deputado Estadual
Os deputados estaduais ou distritais têm por obrigação representar o povo no âmbito estadual (nas Assembleias Legislativas) ou distrital (na Câmara Legislativa do Distrito Federal). Entre as funções está legislar, propor, emendar, alterar ou revogar leis estaduais. Também é dever do deputado estadual fiscalizar as contas do Poder Executivo (no caso, o Governador). Cada constituição estadual ou distrital pode delegar outras atividades para deputados estaduais ou distritais.
Senador
Os senadores representam os estados e o Distrito Federal e podem criar leis, além de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Além disso, nossa Constituição Federal traz como atribuição dos senadores processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o presidente e o vice-presidente, os ministros e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União
Governador
O governador é a pessoa responsável por exercer o Poder Executivo nos estados e no Distrito Federal. É ele quem deve representar, no âmbito interno, o estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas. Para realizar seu trabalho, o governador tem o auxílio dos secretários de estado. Cabe ao governador também participar do processo legislativo além de zelar pela segurança pública. Para exercer um bom trabalho, o governador conta com as Polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros.
Presidente da República
O presidente da República é a pessoa que governa e administra os interesses públicos de todos os cidadãos. Cabe a ele sustentar a integridade e a independência do Brasil, assim como apresentar um plano de governo com programas para diversas áreas essenciais para o Brasil caminhar bem, como a saúde, educação, segurança entre outros. É função do presidente também criar projetos de lei de diretrizes orçamentárias e propostas de orçamento. Além disso, ele exerce atribuições administrativas, legislativas e militares de acordo com a Constituição Federal.
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral e Câmara dos Deputados
Texto: Beatriz Calado
